A nova vacina do Butantan possui uma substância em sua composição para aumentar a proteção contra a gripe em idosos, que naturalmente possuem imunidade reduzida e são mais suscetíveis a complicações da doença.

Podem participar homens e mulheres de 60 anos ou mais que estejam saudáveis ou com comorbidades tratadas, como diabetes e hipertensão, e clinicamente estáveis. Não serão aceitos indivíduos com imunodeficiência ou doenças não estabilizadas.

“A população de 60 anos ou mais enfrenta um processo chamado de imunossenescência, que faz com que a resposta protetora às infecções e às vacinas contra a gripe seja menor em comparação à população adulta ou adolescente", explica a gestora médica de Desenvolvimento Clínico do Butantan Carolina Barbieri, responsável pelo estudo.

Em razão desta particularidade, o Instituto Butantan está desenvolvendo uma nova vacina contra a gripe. "É uma vacina aprimorada, adjuvada, a fim de gerar uma maior proteção e evitar ainda mais complicações, hospitalizações e óbitos pelo vírus influenza entre os mais velhos”, afirma Carolina Barbieri. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Os participantes voluntários serão acompanhados durante seis meses. Na primeira etapa do estudo, que teve início em janeiro de 2026, com 300 voluntários, o imunizante demonstrou um perfil de segurança satisfatório, de acordo com a avaliação do Comitê de Monitoramento de Dados e Segurança.

A nova fase amplia o número de participantes para 6,9 mil e dá continuidade à avaliação de segurança e resposta imune da vacina. Poderão participar residentes de 15 municípios brasileiros:

• Bahia: Salvador
• Sergipe: Laranjeiras
• Rio Grande do Norte: Natal
• Pernambuco: Recife
• São Paulo: Valinhos, Serrana, São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Paulo.
• Minas Gerais: Belo Horizonte
• Espírito Santo: Vitória
• Mato Grosso do Sul: Campo Grande
• Rio Grande do Sul: Porto Alegre

Os interessados  deverão procurar os centros de pesquisa de seus municípios, conforme os endereços abaixo:

Nordeste

- Associação Obras Sociais Irmã Dulce - Salvador (BA)

- Centro de Pesquisas Clínicas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) - Laranjeiras (SE)

- Instituto Atena de Pesquisa Clínica - Natal (RN)

- Plátano Centro de Pesquisa Clínica LTDA - Recife (PE)

Sudeste

- A2Z Clinical Centro Avançado de Pesquisa Clínica - Valinhos (SP)

- Centro de Pesquisa S / Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HCFMRP/USP) - Serrana (SP)

- Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (FUNFARME) - São José do Rio Preto (SP)

- Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) - Campinas (SP)

- Centro de Pesquisa Clínica Santa Casa de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto (SP)

- Núcleo de Estudos sobre Infecção Materna, Perinatal e Infantil (NEIMPI) - Ribeirão Preto (SP)

- Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) - São Caetano do Sul (SP)

- CP Quali Pesquisa Clínica - São Paulo (SP)

- Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS - São Paulo (SP)

- Centro de Terapias Avançadas e Inovadoras - CT Terapias Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Belo Horizonte (MG)

- Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) - Belo Horizonte (MG)

- Centro de Avaliação de Medicamentos e Especialidades de Pesquisa (CENDERS) / Vitória Clinical Institute - Vitória (ES)

- Centro de Pesquisa Clínica e Diagnóstico do Espírito Santo (CEDOES) - Vitória (ES)

Centro-Oeste

- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - Campo Grande (MS)

Sul

- Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) - Porto Alegre (RS)

- Hospital Moinhos de Vento - Porto Alegre (RS)

A principal mudança é a criação de um limite indireto para o custo total do empréstimo. Pela nova regra, o chamado Custo Efetivo Total (CET), que inclui juros e demais encargos, não poderá ultrapassar em mais de 1 ponto percentual a taxa de juros mensal contratada. Na prática, isso significa que, se um empréstimo tiver juros de 1,5% ao mês, o custo total máximo permitido será de 2,5% ao mês.

Diferentemente do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem teto de juros, os consignados regulados pelo MTE terão esse sistema de acompanhamento. A metodologia atende a pedido dos bancos, que se opunham à limitação de taxas.

O que muda na prática

O crédito consignado é uma modalidade em que as parcelas são descontadas diretamente do salário do trabalhador, o que reduz o risco para os bancos. No caso do consignado voltado a trabalhadores com carteira assinada (CLT), o empréstimo pode ter como garantia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Apesar dessa segurança, o governo identificou práticas consideradas abusivas: instituições anunciavam juros baixos, mas incluíam tarifas adicionais no contrato, elevando significativamente o custo final do crédito.

Com a nova norma, os bancos passam a ter restrições claras sobre o que podem cobrar. Serão permitidos apenas quatro tipos de encargos:

• Juros remuneratórios (valor principal cobrado pelo empréstimo);
• Multa e juros por atraso (mora);
• Tributos obrigatórios;
• Seguro prestamista (somente se o cliente autorizar expressamente).

Outras cobranças, como taxas de abertura de crédito ou tarifas de cadastro, passam a ser consideradas irregulares.

Controle e fiscalização

A resolução não estabelece um teto fixo para os juros, como ocorre em outras modalidades, mas cria um sistema de monitoramento contínuo. O governo vai acompanhar as taxas cobradas no mercado e calcular uma média, acrescida de um desvio padrão. Valores que ultrapassarem esse parâmetro poderão ser classificados como abusivos.

Esse acompanhamento será feito a cada três meses com base em dados de contratos registrados nos sistemas da Dataprev, empresa pública de tecnologia. Instituições financeiras que insistirem em cobrar taxas consideradas excessivas poderão sofrer punições, incluindo a suspensão da oferta de crédito consignado para trabalhadores.

Crédito do Trabalhador

As mudanças devem afetar principalmente o chamado Crédito do Trabalhador, modalidade lançada em 2025 para ampliar o acesso ao crédito a profissionais CLT, substituindo modelos anteriores.

Desde sua criação, o programa movimentou cerca de R$ 131 bilhões em empréstimos para mais de 9 milhões de trabalhadores. Desse montante, R$ 91 bilhões correspondem a novos contratos.

Mesmo com a expansão, os juros continuam sendo um problema. Dados recentes mostram que as taxas do consignado CLT variam de 1,63% a 6,87% ao mês. O custo total médio chega a 4,48% mensais, acima da taxa média de juros de 3,66%.

Levantamentos do Banco Central e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor em São Paulo (Procon-SP) também apontam grande variação entre instituições financeiras. Em alguns casos, as diferenças chegam a ser superiores a 100%.

Endividamento em alta

A medida ocorre em um cenário de aumento do endividamento no país. Dados do Banco Central de abril de 2026 indicam cenário crítico: 49,7% da renda das famílias está comprometida com dívidas, próximo ao recorde histórico. O comprometimento mensal de renda chegou a 29,3%, com mais de 80% das famílias endividadas.

Especialistas alertam que o uso frequente do crédito, especialmente por trabalhadores de baixa renda, pode agravar a inadimplência. Além disso, há críticas de que as taxas praticadas no consignado não refletem o baixo risco da modalidade. Como o pagamento é descontado diretamente do salário, o esperado seria a cobrança de juros menores.

Orientação ao consumidor

Diante desse cenário, especialistas recomendam que o trabalhador compare diferentes ofertas antes de contratar um empréstimo. Em alguns casos, o crédito pessoal oferecido pelo próprio banco pode apresentar condições mais vantajosas, dependendo do histórico de relacionamento com a instituição.

A nova regulamentação busca justamente aumentar a transparência e evitar cobranças ocultas, tornando mais fácil para o consumidor entender quanto realmente pagará pelo crédito.

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

A comissão será composta de 37 membros titulares e de igual número de suplentes. Pelo regimento, o colegiado terá o prazo de até 40 sessões para proferir seu parecer.

Os membros analisarão duas propostas de redução na jornada de trabalho. A primeira, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais. A transição se daria ao longo de dez anos.

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A outra proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Se aprovadas na comissão especial, irão depois para votação no plenário.

As duas propostas ganharam força com o movimento “Vida Além do Trabalho", que busca o fim da escala 6x1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. A admissão das propostas foi aprovada por unanimidade em votação simbólica.

Quando a PEC for à votação no plenário, será exigido um quórum de três quintos dos votos dos deputados, o que corresponde a 308 parlamentares, em dois turnos.

Proposta do governo

Como essa tramitação pode se estender por meses e diante da tentativa da oposição de barrar a PEC, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais.

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava pendente. Os réus que pertencem aos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas. 

A decisão foi proferida após o ministro reconhecer o trânsito em julgado das condenações, ou seja, o fim da possibilidade de apresentação de recursos. 

Com a decisão, os condenados passarão à condição de presos definitivos. São eles:

• Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;
• Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão; 
• Filipe Martins - ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão e respondia ao processo em liberdade.

Com a execução das penas, Marília teve mandado de prisão expedido pelo ministro, mas cumprirá prisão domiciliar por 90 dias e deverá usar tornozeleira eletrônica. 

As penas foram definidas em dezembro do ano passado, quando a Primeira Turma da Corte condenou os acusados. 

Acusações

Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que foi produzida no final do governo Bolsonaro.

Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e Moraes. A pretensão foi encontrada em um arquivo de word intitulado "Punhal Verde e Amarelo".

Segundo a PGR, Marcelo Câmara realizou o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Câmara informou a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como "professora”. O episódio ocorreu em dezembro de 2022.

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. 

Marília de Alencar foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes.

Defesas

Em dezembro do ano passado, as defesas dos condenados negaram as acusações e defenderam a absolvição dos réus.

Balanço

O Supremo já condenou 29 réus pela participação na trama golpista. Atualmente, 20 presos estão em regime fechado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar cumprem prisão domiciliar. 

Os militares do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior assinaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e não foram presos. Eles receberam penas de 3 anos e cinco meses e um ano e onze meses de prisão, respectivamente.

Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, assinou acordo de delação premiada e já está em liberdade. 

Três mandados de prisão não foram cumpridos. O ex-deputado Alexandre Ramagem, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e o coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu estão foragidos no exterior. 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para valorizar motoristas profissionais com bom histórico no trânsito.

Esses incentivos serão incluídos no Registro Nacional Positivo de Condutores, que é voltado ao cadastro de condutores que não tenham cometido infrações de trânsito por determinado período.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 6860/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR).

O substitutivo inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta inicial previa a criação de um Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais como uma lei separada.

Dados O novo registro poderá reunir dados como:

A inclusão dessas informações dependerá da autorização expressa do motorista, conforme as regras de proteção de dados pessoais.

Benefícios Com o compartilhamento das informações, os condutores profissionais inscritos poderão ter acesso a benefícios oferecidos por entidades públicas e privadas. Entre as vantagens previstas estão:

“A iniciativa busca valorizar a categoria e promover a segurança nas estradas”, afirmou Ricardo Ayres. “A proposta também se alinha aos objetivos de promoção da segurança viária e de estímulo a comportamentos preventivos no trânsito, ao criar incentivos positivos capazes de contribuir para a redução de acidentes.”

Próximos passos O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela Presidência da República.

Os números sorteados são: 09 - 24 - 26 - 38 - 45 - 58

• 111 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 28.755,27 cada
• 5.741 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 916,43 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Segundo a pesquisadora Clara Marinho, uma das autoras do livro, o trabalho nasceu da percepção de que não havia um material de natureza prática que informasse quais as políticas que existem sobre ações antirracistas no setor público, quais são os principais desafios enfrentados e no que é possível avançar.

Ela destaca que, além da legislação, as políticas públicas podem contar com dados raciais levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Clara Marinho lembra que materiais são necessários para ajudar servidores a atuarem em problemas complexos, como o racismo.

A pesquisadora ressalta que a publicação vai colaborar na identificação dos repertórios de enfrentamento que podem ser acionados.

“É como se fosse uma introdução sobre a política pública antirracista”, afirma. 

A autora cosidera que, apesar de a administração pública contratar as pessoas por um instrumento aparentemente neutro, que é o concurso público, as pessoas negras ficam concentradas em postos que exigem menor qualificação.

“Que são mais distantes das chamadas áreas estratégicas de governo”, afirma.

Romper com desigualdades

Além de Clara Marinho, o livro tem autoria de Michael França, Giovani Rocha, Ellen da Silva, João Pedro Caleiro, Lia Pessoa e Karoline Belo. 

O trabalho será lançado às 19h no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), onde haverá uma conversa com os autores sobre o tema da publicação. Na segunda (25), o trabalho será apresentado em Brasília, às 9h, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e às 19h, na Livraria Circulares. 

De acordo com os autores, a publicação é voltada a gestores e lideranças públicas a fim de romper com as desigualdades raciais. Para Clara Marinho, é papel do Estado a promoção da igualdade racial e a validação das demandas sociais. “O livro é feito como uma conversa”, diz.

A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, por meio do login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. 

A gratuidade na taxa de inscrição do Enem é prevista nos seguintes casos: 

• matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026; 
• estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
• pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); 
• beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC); 

A isenção não é automática, portanto os candidatos que se encaixam em um desses requisitos devem solicitar a dispensa do pagamento. 

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Ausência em 2025 

O participante que obteve a isenção do pagamento da taxa no Enem de 2025, mas não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, deve justificar a ausência caso queira solicitar o benefício novamente em 2026.  

Entre os documentos previstos no edital para justificar a falta, estão o boletim de ocorrência policial para casos de assaltos ou acidente de trânsito; atestado médico; certidão de óbito de familiares, dentre outros. Confira as especificações para o envio no edital.  

A justificativa da ausência no Enem 2025 também deve ser feita pela Página do Participante. 

Resultado 

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio. 

Os solicitantes com pedidos de isenção negados poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio. 

Ainda não foi divulgado o início do período de inscrição para as provas. 

O Enem 

O Enem é a principal prova para entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos que têm 18 anos completos e alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação. 

As vítimas da ação do vírus são dois homens, um de 56 anos e outro de 53 anos. Eles eram residentes da cidade de Lagoinha.

O terceiro caso foi registrado na região de Sorocaba, na cidade de Araçariguama, mas o homem de 43 anos conseguiu se curar.

Na semana passada houve o registro de outros três casos da doença, sendo que um homem de 38 anos, da cidade de Cunha, morreu. Em Cruzeiro, dois pacientes se curaram. Estas duas cidades também estão na região do Vale do Paraíba.

Em todos os casos registrados neste ano, os pacientes não tinham histórico de vacinação. A Secretaria da Saúde de São Paulo reforça que a vacina — que é gratuita — é a medida mais importante e eficaz para prevenir a febre amarela.

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Vacine-se

A vacina contra a febre amarela está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em postos de saúde do SUS.

Crianças devem receber uma dose aos 9 meses e, depois, um reforço aos 4 anos de idade. Quem recebeu uma dose antes dos 5 anos deve tomar reforço.

Pessoas de 5 a 59 anos que não foram vacinadas também têm de receber a dose.

Para o ministro, a criação de uma legislação específica é fundamental para minimizar dúvidas quanto ao destino dos ativos, considerados estratégicos, e garantir o desenvolvimento da indústria nacional. 

"Não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o equívoco de imaginar que minerais críticos ou terras raras sejam objeto de exportação. Têm que ser de industrialização”, disse nesta sexta-feira (24), no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A declaração foi feita no contexto da compra da mineradora Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil, Pela Ema, em Minaçu, em Goiás. 

A mineradora também é a única produtora, fora da Ásia, de quatro elementos críticos e valiosos, o disprósio (Dy), o térbio (Tb), o neodímio (Nd) e o itrío (y), fundamentais para a fabricação de ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, como nas áreas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.

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A negociação foi festejada pelo governo de Goiás, cujo ex-governador Ronaldo Caiado assinou com o governo dos Estados Unidos, em março deste ano, um memorando de entendimento para “fortalecer a cooperação bilateral” entre o estado e os EUA, autorizando a realização de pesquisa e desenvolvimento tecnológico conjuntos e a facilitação de investimentos para a exploração de minerais críticos.

"Muita gente leu essa notícia e ficou imaginando que estamos perdendo um ativo importante, uma grande quantidade de minerais críticos para uma empresa que não é um grupo econômico brasileiro”, disse Rosa. 

"Acho que, nesse caso, temos ainda muita desinformação. É preciso saber que tipo de atividade vai ser feita", acrescentou.

O memorando foi criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por parlamentares do PSOL que pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que anule a venda da Serra Verde. 

Para o ministro Márcio Elias, a iniciativa do ex-governador de Goiás avança sobre temas de competência da União. 

"O subsolo brasileiro pertence à União. A competência para regulamentar [a exploração de recursos naturais] é da União. E quem estabelece relações com outros países é a União", afirmou o ministro.

"É possível que haja boa intenção e um pressuposto legítimo de levar o desenvolvimento para o estado motivando alguém a fazer uma negociação desse tipo, mas do ponto de vista jurídico, ela não se sustenta", avaliou o ministro. 

O ministro entende que o acordo que o governo goiano firmou não produz nenhuma obrigação legal e não há nenhum risco de o país sofrer qualquer sanção se o descumprir. 

"É muito mais um memorando sem nenhum comprometimento, sem nenhuma sanção”, avalia.

O ministro Márcio Elias lembrou que o governo federal, esta semana, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retirasse de pauta o Projeto de Lei 2780/24,  que trata da criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. 

Márcio Elias disse que a solicitação foi feita porque o Palácio do Planalto entende que, apesar da urgência do Congresso Nacional em estabelecer marcos legais claros para a exploração das terras raras, era preciso discutir mais a proposta antes de submetê-la à apreciação dos parlamentares. 

"O governo federal quer apresentar propostas e sugestões que, sobretudo, aperfeiçoem o dever de industrialização dos minerais críticos", disse Márcio Elias, antecipando que representantes do governo devem se reunir com o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), já na próxima semana. 

O ministro disse, em sua entrevista ao Bom Dia, Ministro, que a norma deve abranger desde a exploração dos minerais críticos até as movimentações societárias, como a resultante da venda da Serra Verde a USA Rare Earth. 

"Precisamos legislar e regular logo esse tema, porque ele suscita não apenas dúvidas, mas, sobretudo, insegurança [jurídica] sobre quem pode explorar, as mudanças, as fusões e as transformações dessas empresas, quem pode acessar o alvará para explorar e minerar. Tudo tem que estar regulado", defendeu.

O ministro rejeita a ideia de criação de uma estatal para o setor. 

"Em nossa avaliação, no atual modelo, não há necessidade alguma de se criar uma estatal para fazer a exploração, refino ou beneficiamento de mineral crítico estratégico. Já há instrumentos legais que permitem eventuais subvenções e há a possibilidade de associações com o setor privado e o fomento desse setor essencial", argumentou, acrescentando que a criação de uma estatal "não seria sinônimo de melhor aproveitamento desses ativos". 

Com a publicação do documento, que contém a fundamentação jurídica dos votos dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nos próximos dias o julgamento que vai decidir se as eleições para mandato-tampão para governador do estado serão diretas (voto popular) ou indiretas (votos de deputados da Alerj).

No dia 9 de abril, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo que trata do caso e afirmou que espera a publicação do acórdão para proferir seu voto.

Até o momento, o Supremo tem placar de 4 votos a 1 para a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.

O Supremo julga uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado.

Enquanto não há uma decisão definitiva sobre a questão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador do estado.

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Entenda

No dia 23 de março, o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão.

Em seguida, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização para se candidatar ao Senado. Ele poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril.

A medida foi vista como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas. Com a renúncia, o ex-governador poderia ter influência na eleição indireta de um aliado para o governo interino. O pleito direto pode favorecer o prefeito Eduardo Paes, do PSD, pré-candidato ao governo do Rio.

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador.

O próximo na linha sucessória seria o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo de deputado.

Após a saída de Bacellar, o novo presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL), pediu ao Supremo para virar governador interino por estar na linha sucessória do estado.

Enquanto o Supremo não decide a questão, Ricardo Couto permanecerá interinamente no comando do estado.

Na média móvel trimestral, o índice subiu 0,6 ponto, para 87,8 pontos. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro. 

Na avaliação da economista do Ibre Anna Carolina Gouveia, a melhora da percepção sobre o momento atual impulsionou essa segunda alta da confiança do consumidor. 

Segundo ela, tiveram peso no resultado de abril a manutenção da inflação mais controlada e do mercado de trabalho robusto. 

“E como a gente vem tendo uma melhora mais focada nas faixas de renda mais baixas, eu acredito que talvez a questão da isenção do imposto de renda tenha ajudado a dar um alívio pontual no orçamento das famílias de menor renda. Então, isso pode estar influenciando os últimos meses da melhora da confiança”, disse a economista do Ibre à Agência Brasil.

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Os dois indicadores que formam a confiança do consumidor apresentaram melhora. 

• O ISA, que reflete a percepção sobre o momento presente da economia, avançou 2,1 pontos, atingindo 85,3 pontos, e mostrando que o consumidor está avaliando de forma mais favorável a economia atual. 
• O IE, que mostra as expectativas do consumidor com relação ao futuro, subiu 0,2 ponto, registrando 92,3 pontos em abril.

Anna Carolina afirmou que a melhora percebida no mês de abril veio mais do momento presente. 

“No mês, o indicador que mais impulsionou a melhora do ICC foi o indicador de situação financeira atual das famílias, que subiu 3,9 pontos. Esse foi o principal motivador da alta da confiança em abril”, explicou a economista. 

A análise do índice de consumidor por faixa de renda indica que a melhora mais significativa foi a do consumidor que ganha até R$ 2,1 mil mensais, com a segunda melhora mensal, de 3,4 pontos. Em março, em comparação ao mês anterior, a alta foi de 5,4 pontos.

Futuro

Anna Carolina Gouveia afirmou que uma análise para os próximos meses é incerta por conta, principalmente, dos impactos da guerra externa na inflação do Brasil. 

“Há previsão de algum impacto de inflação no futuro, em função da guerra que a gente não sabe quanto tempo vai durar, como vai acontecer etc. E isso pode vir a ocasionar uma queda da confiança e acabar gerando aumento do pessimismo do consumidor, caso a inflação volte a subir”.

Além da inflação, a economista indicou que um ponto principal para o consumidor atualmente tem sido a questão do endividamento, que está elevado. 

“Essa é uma questão que não se resolve muito rápido. No mês, a gente teve até uma melhora pontual desse indicador de endividamento, que pode estar sendo impulsionada por alguma política já sinalizada pelo governo de que tentar ajudar o consumidor nessa questão. Isso também pode influenciar o resultado para o futuro”.

Segundo a economista, se houver uma política que ajude o consumidor a desafogar o seu orçamento, isso poderá deixá-lo mais tranquilo e menos pessimista, conseguindo não só pagar suas contas, mas também voltar a consumir normalmente. 

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) divulgaram notas cobrando proteção aos profissionais.

Segundo a Abraji, alguns jornalistas passaram a receber ameaças e ofensas após uma influenciadora digital bolsonarista divulgar um vídeo em que acusa profissionais de imprensa que aparecem em imagens gravadas na porta do Hospital DF Star, à espera de informações atualizadas sobre o estado de saúde de Bolsonaro, de desejarem a morte do ex-presidente.

O vídeo foi compartilhado por parlamentares e pela própria ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que tem mais de 8 milhões de seguidores em suas redes sociais.

A Abraji classificou a divulgação do vídeo, sem qualquer verificação prévia, como um gesto irresponsável. Segundo a associação, o registro foi deturpado e expôs jornalistas “que estavam simplesmente exercendo seu trabalho” a ameaças e difamações.

“É inadmissível que parlamentares e figuras com espaço no debate público utilizem sua influência para orquestrar campanhas de difamação e incitar agressões contra profissionais de imprensa. Esse tipo de ataque não é apenas uma ameaça individual — é um ataque direto à liberdade de imprensa e à democracia”, sustenta a Abraji, na nota que divulgou neste domingo (15).

De acordo com a associação, as agressões não ficaram restritas ao ambiente digital: ao menos duas repórteres sofreram ataques presenciais ao serem reconhecidas na rua.

Ainda segundo a Abraji, montagens e vídeos produzidos com o uso de inteligência artificial foram divulgados, inclusive simulando que uma das profissionais é esfaqueada, e fotos de filhos e parentes de jornalistas estão sendo usadas como instrumento de intimidação e assédio.

Também em nota, a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal cobraram proteção aos trabalhadores. “Lembramos que é dever do Estado garantir a segurança dos profissionais em locais públicos e de interesse jornalístico”, destacaram as entidades, antecipando que irão pedir reforço da Polícia Militar na frente do hospital para impedir “cerceamento e agressões” ao trabalho da imprensa “por parte de militantes”.

“Ressaltamos ainda que é fundamental a apuração rigorosa das ameaças para que episódios como esse não se repitam. Pedimos às autoridades policiais e ao Ministério Público que identifiquem e punam os autores das ameaças virtuais e os responsáveis pela exposição indevida de dados dos profissionais”, cobraram a Fenaj e o sindicato. 

As entidades exigem que as empresas de jornalismo proporcionem condições para que seus empregados possam trabalhar, afastando-os do hospital caso não se sintam seguros e oferecendo a eles apoio jurídico.

“Reafirmamos que a liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia. O jornalismo é essencial para levar fatos ao conhecimento público, e não pode ser cerceado por métodos de coação física ou psicológica. Não aceitaremos a intimidação como método político”, concluem as entidades.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e com a Polícia Civil para saber se boletins de ocorrência foram registrados.

Internação

Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star desde a manhã da última sexta-feira (13), tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

Segundo o boletim médico divulgado esta manhã, seu quadro clínico é estável e ele teve uma melhora da função renal de ontem (14) para hoje, mas devido a uma elevação dos marcadores inflamatórios em seu sangue, os médicos decidiram ampliar a dosagem de antibióticos.

Ainda não há previsão de quando ele poderá deixar a UTI e seguir para um quarto, de onde deverá voltar a Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

As inscrições estão abertas até o dia 23. Serão selecionados 50 textos que serão publicados no livro a ser lançado no dia 30 de maio.

De acordo com a educadora popular Eulla Yaá, uma das organizadoras da iniciativa, a circulação da publicação será nacional. A ideia, segundo ela, é motivar as linguagens e potências do hip hop como forma de denúncia, resistência e valorização da vida das mulheres.

Eulla ressaltou que podem participar pessoas de todas as idades e terão prioridade na publicação os trabalhos de mulheres cis, trans e travestis. A iniciativa é do Instituto Periferia Livre em parceria com o Instituto transforma, Núcleo de Estudos, Organização e Difusão do Conhecimento em Literatura Marginal (Neolim) e a Frente Nacional de Mulheres no Hip- Hop DF.

“Cada pessoa pode enviar uma poesia de autoria própria e sem uso de inteligência artificial”, disse a organizadora. Ela defendeu que a arte também é uma forma de luta contra o feminicídio, com significado de prevenção e de conscientização. As inscrições devem ser feitas pelo formulário online, onde também é feito o envio do poema.

Segundo as entidades, a coletânea pretende reunir produções artísticas que contemplem estéticas, linguagens e potências do hip hop como ferramenta de denúncia, resistência e enfrentamento às violências de gênero.

O Instituto Periferia Livre, que também é responsável pela Casa da Mulher no Hip Hop do Distrito Federal, oferece cursos e oficinas profissionalizantes, além de apoio psicológico e orientação jurídica. O livro faz parte desse trabalho de sensibilização.

Os clientes podem obter descontos de até 80% sobre o valor principal, além do abatimento de 100% de juros e multas. O pagamento pode ser feito via Pix ou parcelado em até 24 vezes no cartão de crédito. Para clientes com tarifa social ou em situação de vulnerabilidade, o parcelamento chega a 36 vezes no boleto.

A renegociação segue disponível nos 48 postos presenciais, pelo telefone 0800 055 0195 e pelo WhatsApp (11) 3388-8000.

Há também a unidade móvel que percorre diversos municípios em parceria com as prefeituras, oferecendo atendimento presencial sem necessidade de agendamento. O cronograma semanal da Van Bora pode ser acompanhado nos canais oficiais da Sabesp e das prefeituras. 

A iniciativa busca atender prioritariamente quem possui dificuldade de locomoção ou prefere o suporte técnico presencial para entender as opções de parcelamento.

Segundo a Sabesp, a iniciativa já beneficiou 40 mil clientes, viabilizando cerca de R$ 35 milhões em descontos e apresentando uma redução média de 56% no valor total das dívidas negociadas.

De acordo com o diretor de Clientes e Tecnologia da Sabesp, Denis Maia, o foco é respeitar o bolso do cliente e garantir a continuidade de um serviço que é essencial, oferecendo também conveniência e facilidade para acessar o serviço.

“Nosso objetivo é remover barreiras, garantindo que o cliente escolha a forma mais fácil de ficar em dia, seja conversando com nossa equipe no bairro ou usando nossos canais digitais", ressaltou.